Imposto de Renda 2024
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Projeto criminaliza manipulação de imagem não autorizada
Proposta em análise no Senado tipifica o crime de manipulação de imagem de forma não autorizada. O PL 623/2024 define como crime no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) o…
'TSE atropela Congresso com tribunal da verdade', diz Girão
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (14), estar preocupado com o formato do recém-lançado Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), criado…
Projeto prevê mecanismo de alerta contra aproximação de agressor de mulher
Para aumentar a proteção das mulheres vítimas de violência, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou projeto de lei que possibilitará aviso de aproximação de agressor monitorado por tornozeleira eletrônica. O…
Áudio: Senadores vão ouvir ministra da Ciência e Tecnologia sobre planos da pasta
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou o pedido do presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG), para ouvir a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. Ela…
Áudio: Leis brasileiras terão que ser acessíveis a pessoas com deficiência, aprova CDH
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou projeto, do senador Romário (PL-RJ), que prevê expressamente a obrigatoriedade de municípios, estados e União tornarem suas leis acessíveis às…
Áudio: Wellington Fagundes será presidente do grupo parlamentar Brasil-Arábia Saudita
Para fortalecer as relações bilaterais, foi instalado em julho de 2023 o Grupo Parlamentar Brasil-Arábia Saudita, focado na promoção do intercâmbio legislativo, no entendimento mútuo e no aprofundamento da cooperação…
Áudio: Medidas que ampliam proteção a menores vítimas de violência seguem para CSP
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) projeto que prevê a aplicação das medidas protetivas da Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006) nas situações de…
Vídeo: CDH debate violência doméstica em Mato Grosso
Nesta sexta-feira (15), a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove uma audiência pública, a partir das 14h, sobre o combate à violência doméstica. O evento ocorre em Lucas do Rio…
Vídeo: Brasil se reposicionou no cenário internacional, afirma Mauro Vieira à CRE
O ministro das Relações Exteriores, Mauro vieira, afirmou à Comissão de Relações Exteriores (CRE) que a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o conflito Israel-Palestina veio no…