Vídeo: Regulamentação da psicopedagogia é complexa, aponta debate na CAS
Representantes de profissionais de diferentes áreas participaram de um debate nessa quarta-feira na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) sobre a regulamentação da psicopedagogia, alvo de dois projetos em tramitação no…
Vereador Cesar Maia
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Áudio: SUS deve ter campanhas permanentes sobre riscos da automedicação
O Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto de lei que inclui na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990) a determinação para que os gestores do Sistema Único…
Áudio: Aprovados incentivos fiscais do programa Mover e taxação de compras internacionais
Por unanimidade, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto (PL 914/2024) que cria o Programa Mobilidade Verde (Mover) com redução de tributos e com incentivos fiscais de…
Vídeo: Presidente do Palmeiras contesta denúncias de John Textor, do Botafogo
“John Textor precisa provar as denúncias de manipulação de resultados em jogos”, disse Leila Pereira, presidente do Palmeiras, em depoimento à CPI das Apostas Esportivas, nesta quarta (5). Em abril,…
Aprovada atualização da Lei Geral do Turismo; texto retorna para a Câmara
A atualização da legislação brasileira sobre turismo (PL 1.829/2019) foi aprovada no Plenário do Senado nesta quarta-feira (5). Entre as novidades estão condições para empréstimos a companhias aéreas, normas de…
Áudio: Senado decide que dados de censos educacionais devem ser acessíveis
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (5), com alterações, o projeto da Câmara dos Deputados que obriga a publicização de dados coletados no censo escolar, em exames e sistemas de avaliação…
Vídeo: CCJ regulamenta recusa de trabalhador a pagar contribuição a sindicato
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que regulamenta o direito de um trabalhador se opor à cobrança de contribuição assistencial para o sindicato…
Vídeo: Com previsão de taxa sobre compra internacional, programa Mover é aprovado
A criação do programa Mobilidade Verde (Mover), que institui incentivos para a produção de carros menos poluentes (PL 914/2024), recebeu o aval dos senadores nesta quarta (5). O projeto foi…
México x Uruguai
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