Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai para a Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas e seus herdeiros transferir a terceiros a…
CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos
O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) o PL 4.540/2023, que…
Vídeo: CDH vota valorização das mulheres na área de segurança – 1/10/25
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: CDH vota valorização das mulheres na área de segurança – 1/10/25 Procurando um novo nome de domínio?…
Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas para os crimes cometidos com violência. O…
Áudio: Projeto impede corte de luz em situações de calamidade pública
Está em análise no Senado um projeto de lei que, entre outras medidas, impede o corte de energia por falta de pagamento durante situações de calamidade pública ou quando acontecem…
Adiado projeto que endurece penas para líderes de organizações criminosas
O projeto que torna mais rígidas as regras para cumprimento de penas por líderes de organizações criminosas armadas (PL 839/2024) deve voltar à pauta da Comissão de Segurança Pública (CSP)…
Avança destinação mínima do FAT para projetos de saneamento básico rural
A Comissão Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (30) um projeto que determina que pelo menos 3% das destinações do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ao BNDES deverão ser…
Áudio: CI aprova programa para impulsionar transporte fluvial na Amazônia
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (30) a criação do programa Rios Livres da Amazônia (PL 4.199/2024). O projeto, de ideia original do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), contém…
Senado aprova Cultne como manifestação da cultura brasileira
A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (30) o projeto de lei que reconhece a Cultne — e seu acervo audiovisual sobre a cultura negra…
CSP rejeita suspender norma sobre protocolo de investigação de feminicídio
A Comissão de Segurança Pública (CSP) rejeitou nesta terça-feira (30) proposta da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) para suspender os efeitos da portaria do Ministério da Justiça que criou um protocolo…