Vai à Câmara mais tempo de internação de adolescente em conflito com a lei
O tempo máximo de internação de adolescentes autores de atos infracionais poderá dobrar nos casos mais graves, com o juiz passando a ter mais autonomia para determinar a manutenção da…
Dueire homenageia agentes comunitários de saúde e de combate a endemias
O senador Fernando Dueire (MDB-PE), em pronunciamento na terça-feira (21), homenageou os agentes comunitários de saúde (ACS) e os agentes de combate a endemias (ACE). O parlamentar destacou o papel…
Comissão reconhece SUS como manifestação da cultura nacional
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que reconhece o Sistema Único de Saúde (SUS) como manifestação da cultura nacional. O PL 663/2024, da…
Vídeo: CE debate correção de repasses ao Fundo Constitucional do DF – 22/10/25
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: CE debate correção de repasses ao Fundo Constitucional do DF – 22/10/25 Procurando um novo nome de…
Outubro será mês de conscientização da Síndrome de Rett, aprova CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (22), em decisão final, projeto de lei que reconhece outubro como o mês da conscientização da Síndrome de Rett. O PL…
Carlos Viana destaca prisões e bloqueio de bens a partir do trabalho da CPMI do INSS
Em pronunciamento em Plenário na terça-feira (21), o senador Carlos Viana (Podemos–MG) fez um balanço dos trabalhos da CPMI do INSS, que investiga os descontos ilegais dos benefícios previdenciários de…
CRE: assinatura de acordo do Mercosul e União Europeia é esperada para dezembro
Aguardado há 25 anos, o Acordo de Parceria entre o Mercosul e a União Europeia foi debatido nesta terça-feira (21) na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Os senadores buscaram informações…
CSP aprova idade máxima de 35 anos para novos bombeiros e PMs
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (21) projeto que estabelece a idade máxima de 35 anos para ingresso nas polícias militares e nos corpos de bombeiros militares.…
CI vai debater limite para preço pago por distribuidoras pela energia de Itaipu
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (21) a promoção de audiência pública para discutir o projeto de lei que limita o valor pago por distribuidoras pela energia de…
Vai à Câmara compartilhamento de dados de segurança com aplicativos de mapas
A Comissão de Segurança Pública (CSP) confirmou nesta terça-feira (21) a aprovação do projeto que cria regras para a identificação de áreas de alto risco de crimes. O texto permite…