CAE vota limite de endividamento de municípios na terça
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar na próxima terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019, que limita o comprometimento anual da receita dos municípios…
Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor
A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor (MP 1.304/2025) deve votar o relatório final na terça-feira (28), a…
Vídeo: Senado Aprova: misoginia deve ser tratada como crime de discriminação
O Senado aprovou projeto que altera a Lei do Racismo (Lei 7.716, de 1989) para tipificar a misoginia como crime de discriminação. De acordo com o PL 896/2023, o primeiro…
Áudio: Inclusão de professores da educação infantil na carreira do magistério vai à CE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na quarta-feira (22) aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.387/2023, que inclui os professores da educação infantil na carreira do magistério, incluindo-os assim no…
Senado analisará projeto que impõe limites a decisões individuais do STF
Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que questionam a constitucionalidade de leis e atos…
Comissão de Infraestrutura debate limite para preço da energia de Itaipu
A Comissão de Infraestrutura (CI) promove audiência pública na terça-feira (28), às 9h, sobre o valor máximo que as distribuidoras de energia elétrica podem pagar na compra de energia gerada…
Áudio: CCJ equipara misoginia ao crime de rascimo; texto vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou o projeto (PL 896/2023) que enquadra a misoginia — a disseminação de ódio ou aversão às mulheres —como crime de racismo. A…
Vídeo: Dia do Aviador e da FAB: sessão destaca relevância da aviação na Defesa nacional
Uma sessão especial em homenagem ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira (FAB) foi promovida pelo Senado nesta quinta (23). As datas são celebradas em 23…
Vídeo: CPMI anuncia próximas oitivas; Onyx Lorenzoni está entre depoentes
Nesta quinta (23), o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou ao colegiado os nomes dos próximos depoentes que já estão confirmados. Entre eles, estão representantes e…
Áudio: Economia da biodiversidade pode gerar até R$ 140 bi por ano, dizem especialistas
Participantes da audiência pública que discutiu na quarta (22) o PL 1.855/2022, que cria a Política Nacional para o Desenvolvimento da Economia da Biodiversidade, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE),…