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GA da Área Pública realiza o primeiro encontro de 2019

Por Rafaella Feliciano
Comunicação CFC

O Grupo Assessor (GA) da Área Pública, do
Conselho Federal de Contabilidade (CFC), retomou nesta semana as atividades
dando continuidade ao processo de convergência das Normas Brasileiras de
Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP) ao padrão internacional,
emitidas pelo International
Public Sector Accounting Standards Board
 (Ipsasb), que deverão
ser publicadas, gradualmente, até 2021.

Membros do GA em videoconferência com o staff do Ipsasb, João Fonseca

Entre os destaques da pauta, os membros do
GA alinharam ações sobre o Planejamento Estratégico do GA para o período de
2019-2021 e, também, discutiram sobre os preparativos para a realização do VI
Fórum dos Contadores Governamentais da América Latina (Focal), que acontecerá
de 20 a 22 de agosto, em Brasília. O evento acontecerá em conjunto com o
seminário anual do Fórum dos Tesouros Governamentais da América Latina, o
Fotegal.

O Fórum é uma rede permanente, apolítica e
sem fins lucrativos, que busca ser reconhecida como uma entidade de análise,
pesquisa, reflexão e troca de experiências e boas práticas entre os países para
o desenvolvimento profissional da contabilidade. A ideia é que o encontro
aconteça em Brasília com a participação de autoridades e gestores públicos da
América Latina que estão à frente da convergência das normas.

Além disso, o grupo também realizou
discussões técnicas sobre as próximas normas a serem convergidas. São elas: NBC
TSP 22 – Divulgação de Partes Relacionadas, referente à Ipsas 20 – Related Party Disclosures;
NBC TSP 23 – Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificação de
Erro, referente à Ipsas 3 – Accounting
Policies, Changes in Accounting Estimates and Errors
; NBC TSP 24 –
Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações
Contábeis, referente à Ipsas 4 – The Effects
of Changes in Foreign Exchange Rates
; NBC TSP 25 – Evento Subsequente,
referente à Ipsas 14 – Events
after the Reporting Date
; e NBC TSP 26 – Ativo Biológico e Produto
Agrícola, referente à Ipsas 27 – Agriculture.

Segundo o coordenador executivo do GA e
vice-presidente Técnico do CFC, Idésio Coelho, os trabalhos do GA da Área
Pública continuam em ritmo acelerado para que a missão da convergência das
normas seja cumprida no prazo estipulado. “A convergência segue em ritmo
acelerado, com discussões agregadoras, audiências públicas sistêmicas, adoção
de comentários relevantes e uma emissão gradual e paulatina dentro do
esperado”, concluiu.

Outro destaque do encontro foi a
participação, por videoconferência, do staff do International Public Sector Accounting
Standards Board
 (Ipsasb),
comitê ligado ao International
Federation of Accountants
 (IFAC), João Fonseca. Ele apresentou
aos membros do GA o andamento dos trabalhos do IPSASB, as perspectivas para
2019 e, também, tirou dúvidas técnicas sobre as normas em discussões no Brasil.

“O Brasil é um grande
parceiro e, estreitar os canais de comunicação ajudarão a entender as
dificuldades práticas da convergência das normas, o que resultará em melhorias
já no processo de elaboração das normas”, ressaltou João Fonseca.

O coordenador do GA
agradeceu a participação e informou que outras videoconferências deverão ser
realizadas durante o ano para auxiliar nos trabalhos do Brasil. “Manter um
canal aberto, direto e frequente com o staff do Ipsasb será de grande valia ao
processo de retroalimentação sobre a convergência das normas. Podemos tirar
dúvidas técnicas, além de discutirmos formas para customizar a questão à nossa
realidade. A ideia é que esses encontros sejam mais frequentes”, concluiu
Idésio Coelho.

Grupo Assessor

O processo de adoção das International Public Sector Accounting
Standards
 (Ipsas), que são editadas pelo conselho independente
apoiado pela International
Federation of Accountants 
(Ifac) para a área pública (IPSASB),
é uma parceria entre o Conselho Federal de Contabilidade e a Secretaria do
Tesouro Nacional (STN). O trabalho, iniciado em 2015, já resultou na aprovação
e na publicação, pelo CFC, da Estrutura Conceitual e de mais dez Normas
Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC TSP). Para 2018,
está prevista a convergência de mais 11 normas.

Todo o processo é iniciado no Grupo
Assessor (GA) da Área Pública do CFC, com a análise das Ipsas para a adequação
dos conteúdos dos normativos internacionais à realidade brasileira. Após as
considerações realizadas durante a etapa da audiência pública, as minutas são
concluídas e direcionadas à análise do Plenário do Conselho Federal de
Contabilidade. Se aprovadas, as NBCs TSP convergidas são incorporadas ao Manual
de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP). A vigência das normas é
definida de acordo com o Plano de Implantação dos Procedimentos Contábeis
Patrimoniais, conforme a Portaria STN n.º 548/2015.

Fonte: CFC

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