Estadic 2018: das 27 unidades da federação, 15 têm plano estadual de segurança alimentar e nutricional

Na administração direta, os estatutários eram maioria em todas as UFs, com as maiores proporções em Minas Gerais (97,0%), Rio de Janeiro (94,7%), Rio Grande do Norte (94,2%) e Rio Grande do Sul (91,3%). Na administração indireta, os estatutários eram maioria em quase todos os estados, com exceção da Paraíba, Sergipe, São Paulo e Rio Grande do Sul, onde os celetistas eram maioria.

O percentual do pessoal ocupado na administração direta com ensino superior e os com pós-graduação passou de 57,1%, no ano de 2014, para 56,6%, em 2018. Na indireta, passou de 51,9%, para 59,2%. Os maiores percentuais estavam em Santa Catarina (75,5%), São Paulo (72,7%), Mato Grosso (71,8%) e Goiás (71,7%); os menores, em Rondônia (19,6%) e Alagoas (11,9%). Na administração indireta, os maiores percentuais estavam no Mato Grosso (84,6%), São Paulo (73,0%), Mato Grosso do Sul (68,9%) e Goiás (67,9%); os menores, em Rondônia (22,9%) e no Amapá (20,7%).

Educação: 22 estados possuem lei para criação de conselhos escolares
Em 2018, todas as UFs apresentavam órgão responsável pela educação, sendo 24 com secretaria estadual exclusiva. Dos 27 estados, apenas quatro tinham gestores sem pós-graduação; em treze, os gestores eram administradores; a maioria dos gestores eram homens (16) e 20 gestores eram da cor/raça branca.

Todas as UFs possuíam Conselho Estadual de Educação, Conselho Estadual de Controle e Acompanhamento do Fundeb e Conselho Estadual de Alimentação Escolar. Entretanto, somente o Estado do Pará e o Distrito Federal capacitavam regularmente seus conselheiros do Conselho Estadual de Educação.

Em 2018, a maioria dos estados possuía lei que estabelece a criação de conselhos escolares. Apenas cinco UFs não haviam estabelecido legalmente os conselhos escolares: Amazonas, Roraima, Ceará, Minas Gerais e Goiás.

Somente Roraima e Maranhão adotaram exclusivamente indicação para a escolha dos diretores de escola da rede estadual, registrando uma queda de 4,9 pontos percentuais comparado com 2014 (74,4%). Somente São Paulo realizou concurso público como única forma de selecionar os diretores de escolas estaduais. Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal realizaram somente eleições.

Dos 27 estados, 17 gestores de cultura eram de cor/raça branca
Em 2018, a estrutura da gestão de cultura pertencia a secretarias exclusivas em 20 estados; em 2014, eram 21. O perfil dos gestores da área, em 2018, era o seguinte: 21 gestores do sexo masculino (em 2014, eram 19); a cor ou raça (investigada pela primeira vez em 2018) era majoritariamente branca (17), seguida de parda (9) e preta (1). O perfil etário, bastante variado, tinha o maior número de gestores acima de 60 anos (9). A maioria dos gestores tinha ensino superior completo (11) ou pós-graduação (11); em 2014, esses números eram dez e 15, respectivamente.

Em relação à execução do orçamento previsto no ano anterior da política, quinze estados executaram mais de 80,0% em 2017; destacam-se, executando uma parte pequena do orçamento, Amapá e Tocantins, com até 20,0% do previsto.

Havia plano estadual de cultura em 17 das 27 UFs; sete delas estavam com o plano em fase de elaboração. Havia fundo estadual de cultura em 25 UFs (ausente no Amapá e na Paraíba). Todos os estados contavam com bibliotecas públicas. Com exceção de Rondônia, todos os estados declararam ter tombado bens materiais; 16 UFs declararam ter tombado bens imateriais.

Secretários de saúde são homens em 26 UFs
Todas as UFs tinham secretaria de saúde exclusiva responsável pela gestão da área. A maior parte (25) dos secretários eram do sexo masculino, com exceção de Paraíba e Mato Grosso. Quase todos (26) possuíam superior completo e 12 tinham formação médica.

Todas as UFs contavam com plano diretor de regionalização, plano estadual de saúde e fundo estadual de saúde. Também havia, em todas as UFs, conselho estadual de saúde deliberativo e paritário, com infraestrutura de sala própria, computador, telefone e acesso à internet. Entretanto, Mato Grosso do Sul e Roraima não tinham recursos humanos e dez estados não possuíam veículo próprio.

Das UFs que contratavam serviços de gestão dos estabelecimentos públicos de saúde, quinze tinham como administrador organizações sociais. Rondônia, Roraima, Tocantins, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe e Minas Gerais declararam não ter estabelecimentos de saúde administrados por terceiros.

Mulheres são maioria na gestão de assistência social
Em 2018, todas as Unidades da Federação possuíam estrutura organizacional para tratar da política de assistência social, com órgãos gestores ligados à administração direta. Foram encontradas estruturas exclusivas no Acre, Amazonas, Alagoas e São Paulo; nas demais, a atuação se dava em conjunto com outras políticas. A maioria dos gestores (15) eram do sexo feminino; quinze tinham de 31 a 50 anos; doze tinham mais de 50 anos e apenas um gestor não tinha o ensino superior completo.