<div class="media_box full-dimensions660x360">
<div class="edges">
<img class="croppable" src="https://img.r7.com/images/2015/09/10/15quepi3vi_1jpc6geqr0_file?dimensions=660×360" title="Alex Manente, autor de projeto sobre prisão em segunda instância" alt="Alex Manente, autor de projeto sobre prisão em segunda instância" />
<div class="gallery_link">
</div>
</div>
<div class="content_image">
<span class="legend_box ">Alex Manente, autor de projeto sobre prisão em segunda instância</span>
<span class="credit_box ">Gustavo Lima/31.03.2015/Câmara dos Deputados</span>
</div>
</div>
<p>
Deputados envolvidos no tema da prisão após condenação em segunda instância afirmam que contam com o apoio e a pressão do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, para aprovar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que impedirá que réus continuem soltos esperando decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) ou do STJ (Superior Tribunal de Justiça).</p>
<p>
Moro sempre foi uma voz de destaque na defesa dessa premissa. A prisão após condenação em segunda instância foi considerada válida pelo STF em entendimento que perdurou entre 2016 e 2019, encerrando com nova decisão que culminou na soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.</p>
<p>
Segundo o deputado Alex Manente (Cidadania-SP), autor da PEC 199 de 2019 que tramita na Câmara e recebeu apoio de Moro, o projeto já passou por todos os debates e audiências necessários e deverá ser votado neste ano após o Congresso retomar seus trabalhos normais – atualmente, são realizadas sessões virtuais para tratar especialmente de temas ligados à pandemia de covid-19.</p>
<p>
<a href="https://noticias.r7.com/politica/ccj-da-camara-aprova-projeto-que-preve-prisao-apos-segunda-instancia-20112019" target="_blank"><strong>CCJ da Câmara aprova projeto que prevê prisão após segunda instância</strong></a></p>
<p>
Manente diz contar com o apoio de Moro. "Ele como ministro foi fundamental para dar o apoio público desde o primeiro dia no ministério. Tenho certeza que a força dele é maior que o Ministério da Justiça, e as suas pautas continuarão como pautas da sociedade. E é a sociedade que tem pressionado para inserir isso na Constituição. Continuaremos contando com ele, mesmo como cidadão comum, no apoio à aprovação da prisão em segunda instância", disse ao <strong>R7.</strong></p>
<p>
Para o presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, o deputado Capitão Augusto (PL-SP), "qualquer pronunciamento de Moro, a favor de qualquer projeto, dá muita força pra nós", diz. O líder da chamada bancada da bala, que representa 304 deputados, diz acreditar, no entanto, que Moro não terá uma atividade política ativa e que deverá se dedicar à vida acadêmica.</p>
<p>
Capitão Augusto foi relator do pacote anticrime, uma das iniciativas de maior vulto na área da segurança em 2019 e que contou com trechos de um projeto feito pelo ex-ministro Sergio Moro. Entre outras medidas, o projeto instituiu o prazo máximo de cumprimento de pena de 40 anos e vetou saidinhas de presos condenados por crimes hediondos – o que vale apenas para crimes cometidos a partir de 23 de janeiro, quando o texto entrou em vigor.</p>
Infoeconomico.com.br
Fonte: R7
Infoeconomico.com.br – Seu Portal de Notícias