Segundo o sindicalista, as empresas têm cumprido o acordo em cerca de 80% dos casos, e o sindicato tem mantido um diálogo constante com o Sinduscon buscando aprimorar os procedimentos.

O sindicato patronal diz que, até agora, a iniciativa foi bem sucedida. “Não temos dúvida de que foi a melhor coisa que fizemos para o pessoal de obra, não só para a manutenção de obras quanto para a saúde dele,” diz o presidente do Sinduscon. “Os canteiros de obra passaram a ser um ambiente de trabalho mais sadio do que passar o dia na comunidade deles. E com isso eles levam um conceito de higiene e educação para casa.”

No Rio de Janeiro, um acordo semelhante foi feito entre a empresas e os trabalhadores. “Cada empresa assume responsabilidades frente à delicada situação que o Brasil enfrenta, dando continuidade às obras, sem prejuízo ao trabalhador, ao empregador, à sociedade e à economia”, diz nota assinada pelo Sinduscon-RJ, onde a entidade das empresas cariocas estimula o funcionamento dos canteiros.

Diante da postura das empresas, sete entidades de arquitetos e engenheiros pediram a interrupção imediata das obras no Rio de Janeiro, argumentando que não há a possibilidade de um funcionamento seguro dos canteiros de obras. “Se o comércio parou, por que uma obra não deve paralisar? Se não for possível fazer o trabalho remoto, o trabalho deve ser paralisado. É o caso da construção em geral, a única possibilidade é parar” diz Eleonora Mascia, presidente da Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas (FNA), uma das entidades que pede a interrupção das obras no Rio de Janeiro.

Jeferson Salazar, diretor do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU-RJ), também diz não acreditar que seja possível a existência de um ambiente saudável e seguro nos canteiros, já que se trata de um setor onde predomina a informalidade. “É um dos setores que menos dá atenção à saúde do trabalhador. Eles afirmam que a retomada desses trabalhos será acompanhada por medidas preventivas, mas nós não acreditamos que isso se concretize, vide a prática que temos hoje”, diz Salazar. “Então, se não paralisar a cadeia produtiva da construção civil, nós teremos aí uma quantidade imensa de trabalhadores que poderão se infectar e se tornar vetores do coronavírus.” 

Obras barradas na Justiça

Enquanto governadores não interrompem as atividades da construção, tribunais têm decidido se elas devem ou não continuar. Em Alagoas, uma liminar impediu todas as obras da empresa Uchoa Construções no estado, após ação feita pelo procurador Tiago Cavalcanti.

O procurador argumenta que não é possível manter um ambiente de trabalho seguro diante da pandemia, seja naquela obra ou em qualquer outra do país. “Nós não sabemos ainda como o vírus se comporta e, na construção civil, o número de trabalhadores é elevado. Você estaria colocando os trabalhadores na rua, o que já é algo indesejável nesse momento do país. E o mais importante é que não há motivos para você correr esse risco, ao se tratar de uma atividade que não é essencial”, argumenta Cavalcanti.

Outros juízes determinaram a paralisação de obras de rodovias no Piauí e em São Paulo com argumentos semelhantes. Em decisão determinando a paralisação da duplicação da rodovia Tamoios no interior de São Paulo, o juiz Ayrton Vidolin Marques Júnior argumentou “que os trabalhadores são transportados em grupos, de forma aglomerada dentro de ônibus e com baixo grau de salubridade. Nos canteiros de obras ocorre aglomeração de pessoas, inclusive desprovidas de equipamento mínimos de proteção, como máscaras e luvas. Existe, portanto, ambiente propício à contaminação pelo novo coronavírus”.

Em contraste com a opinião do juiz, o presidente do sindicato dos trabalhadores em São Paulo argumenta que há um risco grande de desemprego na construção em caso de paralisação das obras, já que há um risco de quebra das empresas menores que trabalham nos canteiros de obras. “Eu quero torcer para não ter a suspensão das obras em São Paulo. Agora, o que precisamos é trabalhar com segurança.”