A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (10) nove pedidos de outorga ou renovação de outorga para autorização, concessão ou permissão de rádio e televisão: seis para rádios comunitárias, um para FM e dois para a Rede Globo.
A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) foi a relatora de seis desses pedidos — incluindo os dois da Rede Globo, que solicitam renovação por 15 anos das concessões para as cidades de Brasília e Rio de Janeiro.
Agora, todos esses pedidos serão enviados para promulgação da Presidência do Senado.
Solicitante
Local
Veículo
Relator
Modalidade
Tipo
Globo Comunicação e Participações S.A (PDL 244/2023 e PDL 241/2023)
Brasília (DF) e Rio de Janeiro (RJ)
Rádio e TV
Professora Dorinha Seabra
Concessão
Renovação
Associação Beneficente, Cultural e de Radiodifusão Comunitária de Orleans (PDS 56/2017)
Orleans (SC)
Rádio comunitária
Esperidião Amin
Autorização
Nova outorga
Associação Comunitária deComunicação e Cultura de Lindoeste (PDL 541/2021)
Lindoeste (PR)
Rádio comunitária
Esperidião Amin
Autorização
Renovação
Associação ComunitáriaPratapolense de Radiodifusão (PDL 847/2021)
Pratápolis (MG)
Rádio comunitária
Professora Dorinha Seabra
Autorização
Renovação
Associação Comunitária do Canjamba (PDL 860/2021)
Ressaquinha (MG)
Rádio comunitária
Professora Dorinha Seabra
Autorização
Renovação
Associação Comunitária CulturalSagrado Coração de Jesus do Bairro Santanense (PDL 879/2021)
Itaúna (MG)
Rádio comunitária
Professora Dorinha Seabra
Autorização
Renovação
Associação de Rádio Comunitária de SãoJoão do Oriente (PDL 887/2021)
SãoJoão do Oriente (MG)
Rádio comunitária
Professora Dorinha Seabra
Autorização
Nova outorga
Fundação Cultural e Assistencial Recuperando Vidas (PDL 247/2023)
Jaboatão dos Guararapes (PE)
Rádio FM
Humberto Costa
Permissão
Nova outorga
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Fonte CCDD aprova pedidos de outorga e renovação de outorga para rádios e TVs