Deliberação CVM 798, de 1 de Agosto de 2018
Revogação de proibição temporária de atuação no âmbito de ofertas públicas de distribuição de valores mobiliários amparadas pelo regime específico da Instrução CVM n° 476, de 16 de janeiro de…
Revogada proibição de realização ou atuação em ofertas públicas com esforços restritos
Colegiado aprecia pedido de reconsideração O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou, em 31/7/2018, por meio da Deliberação CVM 798, a revogação da medida cautelar contida na Deliberação…
eSocial lança nova Central de Atendimento para orientar empregadores: 0800 730 0888
Por Portal eSocial Número aceitará ligações de telefones fixos para esclarecer dúvidas operacionais sobre o sistema O eSocial disponibilizou para todos os empregadores, inclusive os domésticos, a Central de Atendimento…
Deliberação CVM 797, de 1 de Agosto de 2018
Suspensão de oferta pública de valor mobiliário distribuída com esforços restritos em inobservância ao artigo 10 da Instrução CVM nº 476 de 16 de janeiro de 2009 e proibição temporária…
Entenda o papel do CFC no âmbito contábil
Por Contabilidade na TV Todo profissional da área contábil certamente conhece o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), órgão criado há mais de setenta anos para fiscalizar o exercício da profissão…
Proibição temporária de participante em novas ofertas públicas com esforços restritos
Irregularidades de Emissora, Intermediária Líder, Agência de Rating e na divulgação de informações da oferta O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) determinou, em 31/7/2018, por meio da Deliberação…
Editada norma sobre Certificados de Recebíveis do Agronegócio
Nova Instrução regulamenta regime de ofertas públicas do valor mobiliário A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) edita hoje, 1/8/2018, a Instrução CVM 600, que regulamenta as ofertas públicas de distribuição…
Instrução CVM 600, de 1 de Agosto de 2018
Dispõe sobre o regime dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio objeto de oferta pública de distribuição, e altera dispositivos da Instrução CVM nº 400, de 29 de dezembro de 2003,…
Instrução CVM 583, de 20 de Dezembro de 2016
Dispõe sobre o exercício da função de agente fiduciário. Altera dispositivos das Instruções 400/03, 414/04, 476/09, 480/09, 510/11 e 566/15. Revoga a Instrução 28/83 e a Nota Explicativa 27/83. (Publicada…
Instrução CVM 476, de 16 de Janeiro de 2009
Dispõe sobre as ofertas públicas de valores mobiliários distribuídas com esforços restritos e a negociação desses valores mobiliários nos mercados regulamentados. (Publicada no DOU de 19.01.09) ALTERADA pelas Instruções 482/10,…