Sem acordo, cessão onerosa fica para próxima semana
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, adiou para a próxima semana a votação do projeto de lei da Câmara (PLC) 78/2018, que autoriza a Petrobras a transferir a empresas privadas…
PLS 465 / 2018 de 28/11/2018 – projeto inserido em 28/11/2018
Ementa: Altera os limites do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Autor: Senador – Roberto Rocha Fonte: Senado Projetos e PECs dos Senadores
Rose de Freitas defende saque do FGTS pelo trabalhador que pedir demissão
A senadora Rose de Freitas (Pode-ES) defendeu nesta quarta-feira (28) em Plenário que o trabalhador, ao pedir demissão, possa sacar integralmente o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. Ela…
Exigência do registro de veículo de trabalho para guias de turismo é aprovada no Senado
O Plenário do Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira (28) projeto que obriga o guia de turismo que usa carro próprio para trabalhar fazer o cadastramento do veículo no…
Eduardo Amorim sugere adoção controlada de medicamentos à base de cannabis
O senador Eduardo Amorim justificou nesta quarta-feira (28), em pronunciamento no Plenário do Senado, seu voto contrário ao projeto de lei que descriminaliza o uso medicinal da maconha, permitindo o…
Randolfe destaca aniversário de definição da fronteira do Amapá
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) registrou nesta quarta-feira (28) em Plenário que no dia 1º de dezembro de 1900 foi definida a fronteira do Amapá com a França e, consequentemente,…
Senado aprova embaixador para a representação brasileira na Arábia Saudita
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (28) a indicação do diplomata Marcelo Souza Della Nina para chefiar a embaixada brasileira na Arábia Saudita, cumulativamente com a representação no Iêmen.…
CTFC aprova novas medidas de combate ao tabagismo
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015 que estabelece a proibição de…
Plenário aprova indicação para cargo de diretor da Anatel
Por 37 votos favoráveis, oito contrários e uma abstenção, o Plenário aprovou nesta quarta-feira (28) a indicação de Moisés Queiroz Moreira para o cargo de diretor da Agência Nacional de…
Fátima Bezerra destaca importância da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (28), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) manifestou “satisfação e alegria” pelo fato de o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ter instituído o Conselho da…