Por Rafaella Feliciano Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), juntamente com o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), enviaram um ofício ao presidente eleito Jair Bolsonaro para…
A obrigatoriedade passa a valer para o exercício de 2019 e a prestação de contas em janeiro de 2020 Por Fabrício Santos Comunicação CFC Brasília – Foi publicada, no Diário…
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, para determinar que para fins de dedução das importâncias aplicadas, em cada período de apuração,…
Entre 2002 e 2016, a participação conjunta dos municípios do Semiárido no PIB nacional passou de 4,5% para 5,1%, e a dos municípios que formam a Amazônia Legal foi de…
Ementa: Autoriza a instituição do Fundo de Desenvolvimento do Sul – FDS com a finalidade de estimular investimentos em infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa. Autor:…
Ementa: Revoga o inciso VII do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, para não mais permitir a possibilidade da penhora do bem de família…
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para deixar claro que cada Poder responde, de forma individualizada, por seus limites de gastos com pessoal,…
Ementa: Altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 – Política Nacional do Meio Ambiente; nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade;…
Gerlene Silva dos Santos escolhe as menores frutas quando vai ao mercado em Limoeiro do Norte, Ceará. Quanto mais imperfeita, melhor. Os abacaxis agigantados, desses que chamam a atenção dos…
Em outubro, o setor de serviços teve variação positiva de 0,1% frente ao mês anterior (série com ajuste sazonal). Em relação a outubro de 2017 (série sem ajuste sazonal), os…