CFC participa de Comissões na AIC
Por Comunicação CFC Das 11 comissões da entidade, o Conselho Federal está presente em oito Brasília – Representantes do Sistema CFC/CRCs participaram, de 7 a 9 de novembro de 2018,…
Até o dia 13, apenas 16% dos optantes consolidaram o PERT
Assessoria de Comunicação Institucional Receita Federal Os contribuintes que não prestarem as informações para consolidação até 28 de dezembro perderão os benefícios do Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). Faltando…
Classe contábil envia ofício ao presidente eleito Jair Bolsonaro
Por Rafaella Feliciano Comunicação CFC O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), juntamente com o Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (Ibracon), enviaram um ofício ao presidente eleito Jair Bolsonaro para…
Responsáveis técnicos serão obrigados a cumprir o Programa de Educação Profissional Continuada
A obrigatoriedade passa a valer para o exercício de 2019 e a prestação de contas em janeiro de 2020 Por Fabrício Santos Comunicação CFC Brasília – Foi publicada, no Diário…
PLS 531 / 2018 de 13/12/2018 – projeto inserido em 13/12/2018
Ementa: Altera o art. 1º da Lei nº 13.586, de 28 de dezembro de 2017, para determinar que para fins de dedução das importâncias aplicadas, em cada período de apuração,…
PIB dos Municípios 2016: Semiárido responde por 5,1% do PIB do país
Entre 2002 e 2016, a participação conjunta dos municípios do Semiárido no PIB nacional passou de 4,5% para 5,1%, e a dos municípios que formam a Amazônia Legal foi de…
PLS 530 / 2018 de 13/12/2018 – projeto inserido em 13/12/2018
Ementa: Autoriza a instituição do Fundo de Desenvolvimento do Sul – FDS com a finalidade de estimular investimentos em infraestrutura, serviços públicos e empreendimentos produtivos com grande capacidade germinativa. Autor:…
PLS 526 / 2018 de 12/12/2018 – projeto inserido em 13/12/2018
Ementa: Revoga o inciso VII do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, para não mais permitir a possibilidade da penhora do bem de família…
PLS 527 / 2018 de 12/12/2018 – projeto inserido em 13/12/2018
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 para deixar claro que cada Poder responde, de forma individualizada, por seus limites de gastos com pessoal,…
PLS 529 / 2018 de 13/12/2018 – projeto inserido em 13/12/2018
Ementa: Altera as Leis nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 – Política Nacional do Meio Ambiente; nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade;…