PLS 537 / 2018 de 18/12/2018 – projeto inserido em 18/12/2018
Ementa: Altera o art. 46 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para tornar obrigatória a realização de entrevista com candidato…
Ementa: Altera o art. 46 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para tornar obrigatória a realização de entrevista com candidato…
Ementa: Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para permitir a utilização do Fundo Partidário para o pagamento de multas. Autor: Senador – Roberto Requião Source:…
O senador Humberto Costa (PT-PE) acusou nesta terça-feira (18) o governo de Michel Temer de promover nos últimos dois anos não só o desmonte de programas sociais de apoio à…
O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) apoiou a posição expressada pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, de que é preciso cortar parte da arrecadação do Sistema S. Em pronunciamento no…
Procuradora da Mulher do Senado, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) fez nesta terça-feira (18) em Plenário um balanço da atuação do órgão ao longo de sua existência, que já chega…
Com sessão do Congresso prevista nesta terça e permanência dos deputados reeleitos nos estados para a diplomação de novo mandato, movimentação na Câmara DEVERÁ para quarta e quinta-feira, 20 Source:…
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Fernando Collor (PTC-AL) comentou as dificuldades da primeira-ministra britânica, Theresa May, para levar o Brexit adiante. O referendo…
A Comissão de Infraestrutura aprovou a indicação de Vicente de Aquino Neto para o Conselho Diretor da Anatel, a Agência Nacional de Telecomunicações. Mas o Plenário precisa chancelar a escolha…
Na última reunião do ano, nesta terça-feira (18), senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) defenderam as empresas integrantes do chamado “Sistema S”, que engloba organizações do sistema…
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou um novo mecanismo de financiamento para micro e pequenos empreendedores: a Empresa Simples de Crédito (PLC 135/2018). A proposta seguiu com…