A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) rejeitou nesta quarta-feira (19) as alterações feitas pela Câmara dos Deputados ao projeto de lei das agências reguladoras (SCD 10/2018). As mudanças…
O plenário do Senado aprovou a proposta (PLC 35/2018) que institui a campanha Julho Amarelo, com ações de conscientização e combate às hepatites virais. A data foi escolhida em homenagem…
O comércio que não aceitar cheques deverá deixar isso bem claro e evidente para quem frequenta o estabelecimento, ou será obrigado a aceitar essa forma de pagamento. É o que…
O comércio que não aceitar cheques deverá deixar isso bem claro e evidente para quem frequenta o estabelecimento, ou será obrigado a aceitar essa forma de pagamento. É o que…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (19) a autorização para que o governo do Ceará realize uma operação de crédito externo com o banco estatal de fomento alemão (KfW),…
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, fez nesta quarta-feira (19) em Plenário um balanço sobre a sua gestão à frente da Casa no biênio 2017-2018. Em um discurso de 23…
Eunício Oliveira fez um balanço de sua atuação na Presidência do Senado, que se encerra no próximo dia 31 de janeiro. Ele destacou o respeito à democracia, à independência entre…
O percentual de domicílios que utilizavam a Internet subiu de 69,3% para 74,9%, de 2016 para 2017, representando uma alta de 5,6 pontos percentuais. Nesse período, a proporção de domicílios…
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados vão unificar a numeração de projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e projetos de decreto legislativo a partir de fevereiro…
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (19), o projeto que estabelece novas regras para o pagamento com cheque no comércio (PLC 124/2017). Uma das intenções do projeto, que segue…