CDH: projetos para proteger a infância estão prontos para serem votados
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) inicia o ano de 2024 podendo votar uma série de projetos que têm como foco a proteção à infância. Um deles é o projeto…
CI discutirá garantia de saneamento em escolas e creches públicas
A prioridade de acesso das escolas e creches públicas ao saneamento básico é um dos assuntos a serem analisados pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) no retorno dos trabalhos…
Áudio: CAE analisa dedução em dobro no IR para quem tem dependente com doença rara
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar em decisão terminativa a proposta (PL 682/2019) que prevê dedução em dobro no Imposto de Renda (IR) para contribuintes que tenham dependente…
Áudio: Criação da Política Nacional de Economia Circular está na pauta da CAE na terça
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (20) a criação da Política Nacional de Economia Circular, que busca melhor aproveitamento dos recursos naturais. A proposta (PL 1.874/2022)…
Áudio: Exigência de análise anual da política climática está na pauta da Comissão de Infraestrutura
Na próxima terça-feira (20), a Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar o projeto de lei (PL 4816/2019) que altera a Lei que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima…
Áudio: CAE pode votar pagamento de pedágio com cartões e pix
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na próxima terça-feira o projeto de lei (PL 4643/2020) que prevê a possibilidade de pagamento de pedágio em estradas federais com cartões…
Comissão de Segurança vota direito de PM ferido voltar ao serviço
A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar na terça-feira (20) projeto de lei que dá ao policial militar ferido em serviço a chance de escolher entre a inatividade ou…
Motoristas com 50 anos ou mais poderão ter desconto na renovação da CNH
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terá sua primeira reunião do ano na terça-feira (20), às 10h, com sete itens em pauta. Um deles é o projeto que estabelece que…
Jogos eletrônicos e vacinação na escola estão na pauta da Comissão de Educação
A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (20), a partir das 10h, a criação do marco legal dos jogos eletrônicos. O PL 2.796/2021 pretende diminuir os impostos do…
Vídeo: Iniciativas de senadores propõem mudanças no STF
Em quase 200 anos de história, o Supremo Tribunal Federal passou por várias mudanças. Na presente legislatura, propostas de três senadores buscam alterar o perfil dessa instituição, que é um…