A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 5.636/2019, que cria o Dia da Amizade Brasil-Israel, a ser celebrado anualmente em 12 de abril.…
O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) defendeu nesta terça-feira (27) o aprofundamento da discussão sobre o PL 1.869/2022, que incorpora o conceito de cinturões verdes nas políticas urbana e de meio…
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei (PL) 2.796/2021, que cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O texto da Câmara…
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC) 82/2018, que cria o Dia Nacional do Movimento de Vida Independente, a…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (27) a análise e votação do projeto de lei que aprimora os instrumentos de controle sobre origem, compra, venda e transporte…
Um dos itens que está na pauta da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) é o projeto de lei (PL 3.953/2019) que determina o…
Uma pesquisa divulgada pela revista Nature aponta que 47% da Amazônia pode deixar de ser floresta até 2050 em virtude do aquecimento global e do desmatamento. Propostas em análise na…
A proposta de emenda à Constituição (PEC) 17/2023, que inclui a segurança alimentar e nutricional no conceito de direito social à alimentação, começa a ser discutida esta semana no Plenário.…
Quase nove em cada dez brasileiros dizem acreditar em Deus, segundo a pesquisa Global Religion 2023, produzida pelo instituto Ipsos. Nesse cenário em que o país se coloca no topo…
Entre os projetos que poderão ser votados esta semana nas comissões estão o marco legal dos jogos eletrônicos (PL 2.796/2021), a educação no campo (PL 2.798/2022) e o fortalecimento da…