A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (28), projeto que permite a livre entrada de agentes de proteção da infância e juventude em eventos e estabelecimentos…
O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (27), destacou denúncias que repercutem em redes sociais sobre supostos abusos contra crianças na Ilha de Marajó (PA). O…
Ao abrir a reunião deliberativa da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (28), o presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE) chamou de “um verdadeiro desserviço para a população…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que autoriza o porte de arma de fogo para os agentes de segurança socioeducativos em todo o país. O…
Segue para análise do Plenário proposta da Câmara dos Deputados que cria normas para a elaboração de planos de adaptação à mudança do clima. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira…
A votação do projeto que proíbe companhias aéreas de cobrar taxas extras pela escolha de assentos comuns foi adida nesta quarta-feira (28) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A…
A Comissão de Relações Exteriores pode votar nesta quinta-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.425/2020, que prevê igualdade na prestação da assistência social aos imigrantes residentes no Brasil. A…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou nesta quarta-feira (28) a análise e a votação do projeto que aumenta a pena para o crime de furto e receptação de…
Os integrantes da CPI da Braskem aprovaram a convocação de nove pessoas. Na sessão da próxima terça-feira, serão ouvidos os professores da Universidade Federal de Alagoas João Abel Galindo Marques…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que prevê sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometerem infrações associadas à facilitação do turismo…