A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou a proposta que cria a Política Nacional para o Manejo Sustentável, Plantio, Extração, Consumo, Comercialização e Transformação do Pequi e de outros Frutos…
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) pediu, em pronunciamento na quarta-feira (6), que o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) investigue a atuação do Ministério Público Federal de Sergipe e do…
O senador Alan Rick (União-AC) celebrou, em pronunciamento na quarta-feira (6), a aprovação na Comissão de Agricultura (CRA) do projeto que cria o programa de desenvolvimento da indústria de fertilizantes…
Nesta quarta-feira (6), a Comissão de Esporte (Cesp) rejeitou o projeto (PL 5926/2019) que criaria um programa de transparência para árbitros do futebol brasileiro. O relator, Carlos Portinho (PL-RJ), avaliou…
A reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta quarta-feira (6) foi suspensa pelo presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE), depois que senadores da oposição questionaram as atas da…
O Senado realiza, de 25 a 27 de março, o Seminário Internacional Democracia e Novas Tecnologias: desafios da era digital com a participação estudiosos do assunto, do Brasil e de…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (6) requerimento (REQ 9/2024) do presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS) para a realização de audiência pública com o objetivo…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) vai promover uma audiência púbica sobre a divulgação de crimes cometidos com uso de violência no ambiente escolar. O requerimento (REQ 4/2024…
Sem acordo sobre as atas da última reunião (28 de fevereiro), o presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Humberto Costa (PT-PE), encerrou a reunião desta quarta-feira (6) sem…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) um pacote de projetos de decreto legislativo (PDS) que aprovam ou renovam outorgas para serviços de radiodifusão. São…