Comissão analisa projeto que limita remoção de conteúdo em redes sociais
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) tem reunião marcada para quarta-feira (20), às 9h30, com 18 itens em pauta. Um deles é o projeto do senador Jorge Seif…
Pedro Simon: um franciscano mordaz na tribuna do Senado
Ele enfrentou a ditadura militar, coordenou o movimento por eleições diretas para presidente da República, liderou a bancada governista na aprovação do Plano Real, apresentou quase mil proposições e proferiu…
Vídeo: Sessão Especial para homenagear o ex-ministro Paolinelli – 15/3/24
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: Sessão Especial para homenagear o ex-ministro Paolinelli – 15/3/24 Criação de Sites Modernos e Personalizados – Empresa do…
Projeto regulamenta uso de 'softwares espiões' pelo poder público
O Senado vai analisar a regulamentação do uso, pelo poder público, de ferramentas de monitoramento remoto em comunicações pessoais. O projeto de lei (PL) 402/2024, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE),…
Áudio: Senadoras apontam melhora dos indicadores sobre a miséria no Brasil
Um estudo do Instituto Fome Zero mostrou que o número de brasileiros em situação de insegurança alimentar moderada e grave caiu cerca de 31%, entre o primeiro trimestre de 2022…
Vídeo: Senado Aprova: diretrizes para educação em tempo integral
O Senado aprovou esta semana projeto (PLS 756/2015) que estabelece normas para a implementação da educação em tempo integral. O projeto, que teve origem no programa Jovem Senador, foi aprovado…
CDR analisa na terça inclusão de critérios sustentáveis em fundos constitucionais
A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) deve analisar nesta terça-feira (19) projeto que inclui a Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre desenvolvimento sustentável, no âmbito dos Fundos…
Projeto criminaliza manipulação de imagem não autorizada
Proposta em análise no Senado tipifica o crime de manipulação de imagem de forma não autorizada. O PL 623/2024 define como crime no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) o…
'TSE atropela Congresso com tribunal da verdade', diz Girão
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira (14), estar preocupado com o formato do recém-lançado Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (CIEDDE), criado…
Projeto prevê mecanismo de alerta contra aproximação de agressor de mulher
Para aumentar a proteção das mulheres vítimas de violência, a senadora Leila Barros (PDT-DF) apresentou projeto de lei que possibilitará aviso de aproximação de agressor monitorado por tornozeleira eletrônica. O…