Lei que cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto parcial, a lei que incentiva a criação e a melhoria de bibliotecas no país e cria o Sistema Nacional de…
CI vai debater 'combustíveis do futuro' e mudanças nas regras do garimpo
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai promover duas audiências públicas para discutir mudanças nas regras do garimpo e os chamados “combustíveis do futuro”. Os requerimentos foram aprovados nesta terça-feira (9),…
Presidente da CPI da Braskem promete buscar justiça para vítimas de Maceió
Representantes de associações de vítimas do desastre ambiental que provocou o afundamento do solo em 15 bairros de Maceió (AL) pediram nesta terça-feira (9) que o mapeamento dos danos seja…
Individualização da conta de luz para residências multifamiliares passa na CI
A Comissão de Infraestrutura aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.077/2021, que permite a individualização da conta de luz em locais onde morem famílias de baixa renda.…
CI aprova aumento das penas por furto e receptação de combustíveis
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 828/2022, que eleva as penas por roubo, furto e receptação de combustíveis e biocombustíveis. O texto,…
Repasse de 1,5% das receitas dos portos a cidades próximas é aprovado na CI
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei (PL) 2.631/2022, que autoriza a União a compensar os municípios próximos afetados pela atividade portuária com 1,5%…
CI aprova indicação para federalizar trecho de rodovias estaduais no Paraná
A Comissão de Infraestrutura (CI) converteu em indicação o projeto de lei (PL) 6.544/2019, que pretendia federalizar o trecho rodoviário entre as cidades de Sertaneja e Mauá da Serra (PR).…
Áudio: Plano de combate à violência contra as mulheres pode ser votado esta semana
O Senado pode votar esta semana o projeto de lei (PL 501/2019) segundo o qual estados, Distrito Federal e municípios deverão criar planos de metas para o enfrentamento integrado da…
Debatedores defendem direito à negociação coletiva para servidores públicos
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH), representantes de sindicatos defenderam nesta segunda-feira (8) o direito à negociação coletiva no serviço público para a garantia de um instrumento…
CE analisa nesta terça antenas gratuitas para emissoras públicas educativas
A Comissão de Educação (CE) deve analisar nesta terça-feira (9) proposta que estabelece a gratuidade no compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações com emissoras educativas de rádio ou televisão instituídas pelo…