Diretores da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) afirmaram que a entidade está de portas abertas para ouvir as denúncias do dono do Botafogo, John Textor. O oficial de Integridade, Eduardo…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou, em pronunciamento nesta segunda-feira (29), que o Senado precisa cumprir seu papel para defender a população e apontar o que está errado para que…
O Senado deve votar nesta quinta-feira (2) dois acordos internacionais, a partir das 11h. Os textos foram aprovados pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) na semana passada…
As mulheres vítimas de violência têm direito a salas de acolhimento exclusivas nos serviços de saúde conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que prevê a…
O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (30), em sessão semipresencial, o projeto de lei que estabelece novas regras para os incentivos ao setor de eventos (PL 1.026/2024). A…
Foi publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (25) a Lei 14.844, de 2024 que institui a região do Vale do Panema, em São Paulo, como área especial de…
Os funcionários de bibliotecas e museus deverão receber medidas especiais de proteção à saúde e à segurança. É o que diz a Lei 14.846, de 2024, sancionada na quarta-feira (24)…
Blocos e bandas de Carnaval foram reconhecidos oficialmente como manifestações da cultura nacional. Publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (25), a Lei 14.845, de 2024, também atribuiu ao…
Os 40 anos das Diretas Já foram lembrados em sessão especial do Senado na sexta-feira (26). A campanha contra a ditadura e pela eleição direta para presidente da República foi…
A Comissão de Educação (CE) votará em decisão terminativa um projeto de lei do senador Fabiano Contarato (PT-ES) que veda homenagens e comemorações alusivas aos agentes públicos responsáveis por violações…