A Câmara dos Deputados aprovou no fim de abril o Projeto de Lei (PL) 3.115/2023, que cria novas penalidades para a prática do cambismo e atividades ilícitas relacionadas a eventos…
O Senado fará uma sessão de debates temáticos no dia 13 de maio para discutir a situação previdenciária dos municípios. A ideia da sessão surgiu depois que o Supremo Tribunal…
O Senado promove sessão especial no próximo dia 10 de maio para lembrar os 30 anos de falecimento de Ayrton Senna. O piloto brasileiro de Fórmula 1 morreu no dia…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar nesta terça-feira (7) projetos voltados às micro e pequenas empresas. Entre eles está o projeto de lei complementar (PLP) 261/2023, que prevê…
A Comissão de Educação (CE) realizará debate nesta terça-feira (7), às 14h, sobre a suspensão de convênios de obras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) nos estados, no…
Na busca por soluções sustentáveis para a gestão de resíduos sólidos urbanos, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove na terça-feira (7), às 14h, audiência pública para discutir propostas para…
Senadores analisam um projeto que torna obrigatória a produção, por laboratórios públicos, de medicamentos destinados ao tratamento das chamadas doenças negligenciadas. Causadas por agentes infecciosos ou parasitas, essas enfermidades afetam…
A partir de requerimentos de cinco senadores — Jorge Kajuru (PSB-GO), Damares Alves (Republicanos-DF), Sergio Moro (União-PR), Weverton (PDT-MA) e Sérgio Petecão (PSD-AC) — a Comissão de Segurança Pública (CSP)…
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.848, de 2024, que isenta do pagamento de Imposto de Renda quem recebe até dois salários mínimos por…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que a chamada PEC do quinquênio (PEC 10/2023), que cria uma parcela mensal de valorização por tempo de serviço para servidores públicos da…