CAE debate aumento de 66% na emissão de títulos públicos no exterior
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debaterá na terça-feira (14), às 9h, o pedido do governo federal para aumentar de US$ 75 bilhões para US$ 125 bilhões o limite máximo…
Vídeo: CCJ debate jogos de azar – 9/5/24
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: CCJ debate jogos de azar – 9/5/24 Anuncie aqui!
Vídeo: Melhoria no sistema carcerário exige garantia dos direitos dos presos, alertam debatedores
A Comissão de Segurança Pública (CSP) discutiu nesta quarta-feira (8) o Programa Pena Justa e o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Debatedores denunciaram a violação de direitos dos…
CI avalia projeto que permite voo doméstico por companhia estrangeira
A Comissão de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (14) um projeto de lei que admite que serviços aéreos de transporte doméstico sejam feitos por empresas estrangeiras (PL 4.715/2023). A…
Vai a Plenário projeto que estabelece local de julgamento de ação cível
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que determina que, em processos civis, a escolha do lugar onde será julgada uma…
CDH aprova formulário impresso para pessoa com deficiência que solicitar
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga o poder público a fornecer para pessoas com deficiência (PcD), quando solicitado,…
Programa Cartão Reconstruir para calamidade pública passa na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que cria o Programa Cartão Reconstruir, que tem a finalidade de conceder subsídio para a compra de materiais…
Áudio: CMA aprova porte de arma para servidores da Funai
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou um projeto que concede porte de arma de fogo aos servidores da Funai em atividades de fiscalização (PL 2.326/2022). O texto aprovado autoriza…
CCJ ratifica ampliação das cotas afirmativas no serviço público; matéria vai à Câmara
Em turno suplementar, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (8), o substitutivo ao projeto (PL 1.958/2021) que prorroga por dez anos e amplia para 30% a…
Criação de cargos no TRT da 19ª Região vai a Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei da Câmara que cria cargos efetivos e comissionados no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da…