Vídeo: CI debate alternativas de pagamento do Vale-Pedágio obrigatório – 23/5/2024
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Lei dá prioridade ao transporte de órgãos e tecidos destinados a transplantes
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.858, de 2024, que obriga as empresas de transporte a dar prioridade ao embarque de órgãos, tecidos e partes do…
Vídeo: Parlamentares do Brasil e dos EUA se mobilizam em defesa da democracia
Uma declaração conjunta de parlamentares do Brasil e dos Estados Unidos sobre ameaças à democracia no mundo foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. A carta com…
Vídeo: CDH aprova mudanças no Bolsa Família e na licença-maternidade
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou um projeto que amplia o prazo de licença-maternidade para mães de recém-nascidos com deficiência (PLP 167/2023). Também recebeu aval dos senadores a proposta…
Aumento de licença para mães de bebês com deficiência avança
Pprojeto que aumenta o período de licença-maternidade em caso de diagnóstico de deficiência do recém-nascido foi acatado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quarta-feira (22). A proposta, do senadora…
CAS aprova a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Córneas
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acatou, nesta quarta-feira (22), o relatório do senador Dr. Hiran (PP-RR) ao projeto de lei (PL) 278/2020, que cria a Semana de Mobilização Nacional…
Pena para crimes contra profissionais de saúde será aumentada, decide CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) decidiu manter, em votação suplementar, o texto do projeto que aumenta as penas para os crimes de lesão corporal, contra a honra, de…
Tratamento hormonal voluntário de preso por crime sexual vai à Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal voluntário de condenado mais de uma vez em crime…
Classificação de Tourette como deficiência vai à Câmara
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou em caráter terminativo, nesta quarta-feira (22), o projeto que considera, para todos os fins legais, que pessoas com síndrome de Tourette são pessoas…
Avança confisco de bens provenientes de crimes de tráfico de menores
Projeto que prevê o confisco e a destinação de bens utilizados nos crimes de tráfico de criança ou adolescente ou contra a liberdade e dignidade sexual desses menores foi aprovado,…