A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto que trata do direito do jovem ao voluntariado. A proposta inclui no Estatuto da Juventude (Lei 12.852, de…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que assegura prioridade de atendimento para a pessoa com a doença de Parkinson e cria documento de identificação para…
Os projetos de Bus Rapid Transit (BRT) no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o transporte aéreo de animais de estimação serão temas de audiências públicas…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) para…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (05) 15 pedidos de autorização, permissão e concessão para emissoras de rádio e televisão. Todos eles vão à promulgação…
Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (4), o senador Esperidião Amin (PP-SC) destacou as eleições gerais da Índia, para todas as cadeiras do parlamento, que duraram 44 dias. Ele elogiou…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que aumenta o período da licença e do salário-maternidade em casos de internação hospitalar da mãe ou do recém-nascido…
A Comissão de Esporte (CEsp) vai promover audiência pública sobre o projeto que garante aos personal trainers livre acesso a academias de ginástica. O pedido para realização do debate partiu…
A Comissão de Infraestrutura (CI) convidou a presidente da Petrobras, Magda Maria de Regina Chambriard, para prestar esclarecimentos sobre os planos de investimentos da empresa para os próximos anos. A…
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (5) projeto que torna obrigatória a realização de curso de formação para a prática de paraquedismo no Brasil. O texto determina que,…