A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia discutiu o PL 528/2020, que ficou conhecido como o projeto dos “combustíveis do futuro”, atualmente em análise no Senado. Aprovado em março…
Já está disponível o relatório favorável do senador Plínio Valério (PSDB-AM) à PEC 65/2023, que transforma o Banco Central do Brasil em uma empresa pública com independência orçamentária e financeira.…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) poderá votar na quarta-feira (12), às 14h, proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção de energias renováveis. O…
Será instalada na quinta-feira (13) a comissão de juristas responsável por elaborar o anteprojeto da lei do processo estrutural no Brasil (CJPRESTR). A comissão, que será presidida pelo ex-procurador-geral da…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta terça-feira (11), às 14h, dois integrantes do Ministério Público de Goiás (MP-GO) sobre…
O Plenário do Senado aprovou esta semana o Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto…
Em mais uma rodada de ação em socorro ao Rio Grande do Sul, o governo federal publicou nesta sexta-feira (7), no Diário Oficial da União, mais duas medidas provisórias destinadas…
Uma sessão temática no Plenário do Senado, na quinta-feira (6), debateu as oportunidades para o Brasil na presidência do G-20, o grupo das 20 maiores economias do mundo. A instituição…
A Comissão de Defesa da Democracia (CDD) aprovou na quinta-feira (6) projeto que criminaliza a apologia à tortura e à ditadura. O PL 2.140/2020 vai agora para a Comissão de…
Ao ser destacado na Constituição Federal como um direito social, a moradia deveria ser o prenúncio da segurança mínima do bem-estar dos cidadãos, mas o Brasil tem mais de um…