Parte do dinheiro que as concessionárias de energia elétrica destinam a programas de eficiência energética deve auxiliar municípios a substituírem lâmpadas atuais das ruas por de led. É o que…
Danos sociais, ambientais e econômicos têm sido os resultados de eventos adversos causados pelas mudanças climáticas. A principal perda, sobretudo, é a de vidas humanas nas situações em que verdadeiras…
A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir como convidado na quarta-feira (19), a partir das 14h, José Francisco Manssur, ex-assessor especial do…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, descartou uma votação acelerada do projeto de lei (PL 1.904/2024), que tramita na Câmara dos Deputados, que prevê a pena de homicídio para a…
O projeto de lei que prevê flagrante delito para roubo de objeto que seja rastreado em tempo real (PL 5.073/2019) recebeu parecer favorável nesta semana na Comissão de Constituição e…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (19), a partir das 11h, projeto de lei que altera a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e…
O Senado aprovou esta semana o projeto de lei que cria a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O PL 5.395/2023 insere na legislação a chamada Bolsa Permanência, de pelo…
Em pronunciamento nesta sexta-feira (14), o senador Sergio Moro (União-PR) destacou a importância da independência da magistratura, como garantia da liberdade e dos direitos do cidadão. Para o senador, embora…
Nessa quinta-feira (13), a Liga do Bem, grupo de voluntários do Senado Federal, enviou nove toneladas de doações para o Rio Grande do Sul, em parceria com os Correios. O…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (18) o projeto de lei que estabelece normas nacionais para a concessão do passe livre estudantil (PL 1.706/2019). A proposta…