A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debaterá, na quarta-feira (26), o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal para sistematizar a…
doFoi sancionada sem vetos a lei (Lei 14.899/2024) que cria um plano integrado de combate à violência contra mulheres pelos estados, municípios, Distrito Federal e a União. A nova legislação,…
As pessoas que têm dificuldade em encontrar um plano de saúde individual poderão ter uma alternativa caso seja aprovado um projeto de lei que tramita no Senado sobre o assunto.…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (21), criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de retomar o julgamento do recurso extraordinário (RE 635.659) que…
Confiabilidade e segurança. A expansão dessas garantias é a marca de recente parceria entre o programa e-Cidadania e a plataforma gov.br no acesso às ferramentas de participação popular oferecidas pelo…
Ampliação da carga horária da formação básica, inclusão do espanhol como língua estrangeira e mudança nas diretrizes dos itinerários formativos. Essas são algumas das principais mudanças aprovadas pelo Senado nesta…
O projeto (PL 624/2023) que cria o Programa Renda Básica Energética prevê o fim gradual da tarifa social de energia elétrica e a instalação de usinas de energia solar em…
O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), deve apresentar nos próximos dias uma proposta com fontes para compensar a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da…
Tramita no Senado o projeto de lei que PL 1.802/2024, que prevê a possibilidade de doação de produtos que tenham sido apreendidos, em virtude de falsificação de marca, como forma…
Há quatro anos, o Senado promove a campanha junho verde, com o objetivo de fomentar a conscientização sobre a preservação do meio ambiente. Um dos marcos da campanha é a…