Altas habilidades estão na pauta da Comissão de Educação
Uma proposta para acelerar os estudos de alunos com altas habilidades ou superdotação está entre os dez itens na pauta da Comissão de Educação (CE) na terça-feira (2), a partir…
PM do Distrito Federal é homenageada por dois séculos de história
O Senado realizou nesta sexta-feira (28) sessão especial destinada a comemorar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. A história da corporação teve início ainda no século XIX, com…
IFI: contas públicas devem continuar no vermelho nos próximos 10 anos
Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) projeta que as contas públicas continuarão no vermelho nos próximos anos, apesar dos esforços do governo…
CAE vota projeto sobre destinação de doações a fundos de pessoa idosa
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (2), às 10h, com nove itens na pauta, incluindo o projeto de lei que possibilita ao doador de recursos aos…
Marco regulatório do fomento à cultura é sancionado
A Lei 14.903, de 2024 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa quinta-feira (27). A nova norma estabelece o marco regulatório para financiamento da cultura e foi…
Áudio: Senado votará com urgência projeto da renegociação da dívida dos estados
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a votação com urgência dos projetos que tratam da renegociação da dívida dos estados e da desoneração da folha de pagamento assim que…
Nova lei estabelece regras gerais para adaptação às mudanças climáticas
O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.904, de 2024, que estabelece diretrizes para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas. A nova…
Anastasia: 'a democracia se realiza através do mundo político'
O jurista, professor e político Antonio Anastasia foi senador de fevereiro de 2015 até fevereiro de 2022, quando renunciou ao mandato para assumir o cargo de ministro do Tribunal de…
Vídeo: Senado Aprova: mudança climática deve entrar na Política de Educação Ambiental
Mudanças do clima e a proteção da biodiversidade serão temas trabalhados nas escolas brasileiras, conforme projeto aprovado esta semana no Plenário do Senado. O PL 6.230/2023 acrescenta o estudo desses…
Taxação de compras de até US$ 50 começa em agosto, determina MP
A taxação de compras de até US$ 50 vai começar em 1º de agosto. O governo publicou em edição extra do Diário Oficial da União desta sexta-feira (28) uma medida…