Lei prevê idade máxima para veículos usados em autoescolas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921, de 2024, que estabelece idade máxima para os veículos destinados à formação de condutores. A norma foi publicada no…
Ireneu Orth destaca construção de novo porto no litoral norte gaúcho
O senador Ireneu Orth (PP-RS) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (10), a construção de um novo porto marítimo no município de Arroio do Sal (RS), no litoral norte gaúcho. O…
Humberto Costa destaca lançamento do 'maior Plano Safra da história' do país
O senador Humberto Costa (PT-PE) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (10), o lançamento, pelo presidente Lula, do Plano Safra, considerado o maior da história. O senador ressaltou que o programa…
MP facilita contratar tripulantes estrangeiros para combate a incêndios
Para combater os incêndios no Pantanal, o governo federal publicou medida provisória que permite a contratação de operadores de aviões de outros países sem prévio acordo internacional (MP 1.240/2024). Publicado…
Vídeo: Com mais de 300 partidas sob suspeita, CPI das Apostas deve pedir prorrogação
O presidente da CPI das Apostas Esportivas, senador Jorge Kajuru (PSB-GO) disse já ter elementos suficientes para prorrogar os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito até o fim do ano.…
Vídeo: Defesa cibernética: especialistas opinam sobre criação de agência de segurança digital
Os riscos internacionais em segurança da internet e a importância da criação de uma agência de segurança digital foram debatidas, nesta terça (9), na Subcomissão de Defesa Cibernética. O colegiado…
CMA rejeita anular instrução normativa da gestão Ricardo Salles
Dois projetos de decreto legislativo (PDL 174/2021 e o PDL 194/2021) que prevêem a anulação da Instrução Normativa Conjunta 1/2021, publicada pelo Ministério do Meio Ambiente durante a gestão de…
Vai ao Plenário criação de política nacional sobre doenças intestinais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que cria a Política Nacional de Assistência, Conscientização e Orientação sobre as Doenças Inflamatórias Intestinais — Doença de Crohn…
Vítima de assédio no trabalho terá prazo de 5 anos para pedir reparação, decide CAS
Seguiu para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) projeto que fixa em cinco anos o prazo para a vítima de assédio sexual no trabalho pedir reparação civil na…
Aprovada suspensão de pagamento de dívidas de aposentados no RS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em dois turnos nesta quarta-feira (10) projeto de lei que concede o direito de suspender, por 180 dias, o pagamento de dívidas de…