O Senado deve apreciar, no segundo semestre, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2023, que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parlamentares e de emendas de bancada…
O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (AP), defendeu que a Polícia Federal aprofunde as investigações sobre um suposto uso da estrutura da Agência Brasileira de Inteligência…
A comissão temporária externa que acompanha o enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul (CTERS) fará audiência pública interativa nesta segunda-feira (15), às 10h. O objetivo é conhecer o…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou esta semana o Projeto de Lei (PL) 2.764/2022, que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de Renda. A matéria altera a…
Os agentes de saúde poderão entrar em imóveis desabitados sem autorização judicial ou do proprietário, sem serem responsabilizados penalmente por isso. É o que diz projeto de lei (PL 3.169/2023)…
O projeto de lei que isenta as pensões alimentícias do recolhimento de Imposto de Renda (PL 2.764/2022) recebeu nesta semana parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).…
Girão pede cautela em PL de cassinos/bingos e alerta: ‘apostas já corrói renda dos mais pobres’ Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quinta-feira (11), o senador Eduardo Girão (Novo-CE)…
Os líderes partidários rejeitaram a proposta do governo de compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos pequenos municípios com o aumento de 1…
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD) aprovou na quarta-feira (10) nove pedidos de outorga ou renovação de outorga para autorização, concessão ou permissão de rádio e…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (16) um projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido para motoristas profissionais (PL 1.075/2022).…