Foi sancionada a Lei 15.076, de 2024, que torna permanente o dinheiro destinado ao Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, o Pronampe. Criado em 2020, o Pronampe…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou em um mês a votação de um projeto de lei que obriga o empregador a pagar o exame toxicológico exigido para motoristas profissionais.…
Já pensou trabalhar apenas quatro dias por semana de forma definitiva, com um dia útil de folga? A ideia está em debate em vários países, e aqui no Brasil muitas…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que regulamenta a profissão de oleiro ou ceramista. De autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), o…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) adiou a votação do PL 1.536/2024, projeto de lei que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados em…
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reúne nesta terça-feira (16) às 9h para analisar, entre os cinco itens previstos na pauta, o projeto de lei que permite…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (10) um projeto de lei que autoriza a transformação do campus de Oiapoque da Universidade Federal do Amapá na Universidade…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai analisar um projeto de lei que estabelece prazo de 5 anos pós o fim do vínculo empregatício para que vítimas de assédio…
Participantes de audiência pública sobre o papel da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) na recuperação dos setores agrícola e pecuário gaúchos ressaltaram a necessidade de planejamento estratégico e esforço…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.241/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para mitigar os efeitos da estiagem e combater as…