O relator da regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), reforçou que as novas regras de cobrança de impostos vão reduzir consideravelmente a sonegação fiscal. Segundo a equipe econômica,…
Tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que cria o Selo Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. A iniciativa, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), tem objetivo de…
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pendentes de análise. O ano se inicia com o maior acúmulo de…
Está em tramitação no Senado um projeto de lei que torna mais simples e rápido o cancelamento de contratos com operadoras de telefonia e internet. Esse projeto (PL 4.855/2024) exige…
O relator da regulamentação da reforma tributária do Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), destacou que as novas regras de cobrança de impostos vão permitir que o consumidor saiba o quanto…
Está pronto para ser votado no Plenário do Senado o projeto de lei que retoma a obrigatoriedade do extintor de incêndio em automóveis. No entanto, não há consenso sobre o…
Foi sancionada nesta quinta-feira (16) a Lei Complementar 214, primeira regulamentação da reforma tributária. A nova lei simplifica a cobrança de impostos sobre o consumo (bens e serviços). O texto…
O PL 475/2024 é um projeto de lei que protege estudantes e pesquisadoras grávidas contra a discriminação em processos de concessão ou renovação de bolsas acadêmicas em universidades ou instituições…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em dezembro o projeto de lei que aumenta a pena para o crime de desvio de recursos públicos destinados à educação, à…
Está em análise no Senado um projeto de lei que regulamenta a profissão de salva-vidas: o PL 5.706/2023, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). Em dezembro, essa proposta recebeu…