Na retomada dos trabalhos legislativos, o Senado deve analisar uma série de projetos já aprovados na Câmara dos Deputados voltados para os direitos da pessoa com deficiência. Um desses projetos…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar na volta do recesso projeto de lei do senador Giordano (MDB-SP) que garante benefício fiscal para a doação de alimentos destinados ao…
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou o PL 4.641/2024, que cria a Política Nacional de Inclusão nas Instituições de Ensino Superior. A medida vai incentivar a adoção, no âmbito das…
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), divulgou nota à imprensa sobre a situação dos brasileiros deportados dos Estados Unidos. Ele se posicionou contra situações degradantes, como o uso…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou projeto que inscreve o nome do piloto de caça Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Ele se…
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, cobrou respeito à dignidade dos 88 brasileiros deportados dos Estados Unidos com algemas no fim de semana, por determinação do presidente…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode analisar este ano um projeto do senador Jayme Campos (União-MT) para inibir a ação de bandidos que roubam valores e cargas durante…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) começa as atividades em fevereiro com projetos de lei polêmicos na fila. Entre as 32 proposições que já podem ser votadas no colegiado…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) começa o ano de 2025 com sete projetos prontos para votação. Os textos, todos já com relatórios, tratam de aumento de penas para diferentes…
Embora o Plenário mobilize mais a atenção da opinião pública, por reunir o conjunto dos senadores e ser o cenário dos debates e votações mais importantes para o país, as…