Os senadores podem analisar este ano dois projetos para minimizar os prejuízos que o desabamento de uma ponte sobre o Rio Tocantins, ocorrido no final de 2024, causou a empresários…
O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defende a retomada das comissões mistas (formadas por deputados federais e senadores) de análise de medidas provisórias. Ele destacou isso durante seu discurso…
O Senado define nos próximos dias a participação de cada partido ou bloco partidário nas comissões permanentes. Segundo o Regimento Interno, o cálculo para a distribuição de vagas considera, tanto…
Com o início da nova sessão legislativa, houve a troca de algumas lideranças do Senado. Ao todo, quatro mudanças foram formalizadas até agora junto à Secretaria-Geral da Mesa (SGM) da…
O Senado aprovou em dezembro um projeto de lei para incentivar doações a fundos que apoiam universidades e institutos de educação e pesquisa científica. O autor, senador Flávio Arns (PSB-PR),…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai votar o projeto de lei para regulamentar a vedação constitucional ao uso de marcas identificadoras de gestão em instalações, veículos, livros, apostilas…
Chega em breve à análise do Senado a medida provisória que abre crédito extraordinário de R$ 1,66 bilhão no Orçamento de 2024 para atender às necessidades emergenciais do Rio Grande…
O bloqueio do pagamento das emendas parlamentares pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, em agosto do ano passado, ainda movimenta o Congresso Nacional. Durante a abertura dos…
O projeto da Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLN 26/2024) deveria ter sido enviado à sanção presidencial até o dia 22 de dezembro, mas o atraso na aprovação da Lei…
Das 16 comissões permanentes, pelo menos 9 já tiveram os nomes dos futuros presidentes anunciados pelas lideranças, entre eles, o do senador Otto Alencar (PSD-BA) para a Comissão de Constituição…