Tramita no Senado projeto que torna obrigatório o registro eletrônico e a remessa em tempo real dos dados sobre comercialização, movimentação e estocagem de combustíveis para a Agência Nacional do…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou uma lista com 25 temas que a equipe econômica considera prioritários para o país. O governo vai enviar ao Congresso Nacional projetos dentro…
Uma das prioridades legislativas do governo federal este ano é a aprovação do projeto de lei que dá aos cartórios o poder de cobrar dívidas, o que hoje é feito…
A Constituição garante licenças para quem se torna pai ou mãe como direitos dos trabalhadores. O tempo da licença-maternidade é fixada em 120 dias, já a licença-paternidade precisa ser regulamentada…
Está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) um projeto de lei que busca alavancar a produção e a distribuição de vacinas e remédios contra o câncer no país.…
Representantes dos Ministérios das Mulheres, da Justiça e do Planejamento participaram, nesta quarta-feira (12), de audiência pública sobre o orçamento destinado a programações e políticas públicas para as mulheres. Priorização…
Nos próximos dias, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve retomar os trabalhos, escolhendo o presidente do novo biênio. Mas a CCJ já tem 32 medidas prontas para votação.…
Boa parte dos recursos destinados a ações para mulheres no Orçamento previsto para este ano (PLN 26/2024) é fruto de emendas parlamentares e prevê aplicação em políticas públicas de combate…
O Dia Mundial do Rádio é comemorado anualmente em 13 de fevereiro. Com mais de 100 anos de história, o rádio foi desafiado pelo avanço tecnológico a se reinventar. E…
O projeto que cria a Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas (PL 1.993/2024), do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), foi aprovado pela Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), em votação…