A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começa o ano legislativo de 2025 com 101 projetos de lei prontos para serem analisados pelos senadores. Entre eles, está o que altera o…
Projeto de lei que tramita no Senado autoriza a gravação de encontros realizados entre presos ligados ao crime organizado e seus próprios advogados. A proposição (PL 249/2025), do senador Marcio…
A Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais deve apoiar a recuperação de solos e pastagens. É o que diz projeto de lei (PL 1.103/2022) aprovado no Senado…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou no último sábado (15) os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas por mais 45 dias.…
A Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado Federal (Conorf) receberá homenagem no Plenário na quinta-feira (20) pelos 30 anos de existência. A sessão especial está prevista para as…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, recebe os líderes partidários nesta terça-feira (18) para definir a pauta de votações do Plenário e discutir a instalação das comissões permanentes. O encontro…
Professora e pedagoga de formação, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) avalia que a aplicação da lei que restringiu o uso de celulares nas salas de aula dos ensinos fundamental e…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai analisar projeto que cria a política nacional de fomento ao desenvolvimento tecnológico da cadeia produtiva dos minerais componentes dos elementos de terras-raras. O…
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) apresentou este mês um projeto de lei que proíbe a monetização de perfis em redes sociais, sites e blogs vinculados a quem exerça mandato político…
Pela primeira vez desde 2007, o percentual de não leitores no Brasil superou o de leitores, segundo dados do Instituto Pró-Livro. Para reverter esse cenário e incentivar a leitura, foi…