O Senado tem um novo secretário-geral da Mesa: Danilo Augusto Barboza de Aguiar, que deixa a função de consultor-geral da Consultoria Legislativa da Casa. Danilo de Aguiar substitui Gustavo Sabóia,…
O Senado aprovou um acordo (PDL 683/2024) entre o Brasil e a Itália sobre o reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação nos dois países. O tratado foi celebrado em Brasília…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai analisar o requerimento (REQ 61/2024) que cria uma subcomissão para acompanhar a COP 30. A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas…
A manipulação digital e divulgação de nudez ou ato sexual falso gerados por inteligência artificial poderá virar crime. A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (19) um projeto de lei…
Proposições relacionadas ao combate à violência contra a mulher poderão ter precedência na pauta de votação no Senado. A iniciativa foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). Em entrevista à…
O Senado está entre os cinco finalistas no Prêmio Conexão Inova 2025. Foram inscritas 768 propostas na premiação. A Casa participou na categoria Sustentabilidade Ambiental, Responsabilidade Social e Governança, que…
Projeto que autoriza os cartórios a cobrar dívidas (PL 6204/2019) está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) é citada pelo…
Tema de grande relevância no cenário político brasileiro, o projeto de reforma do Código Eleitoral — o PLP 112/2021 — deveria ser votado logo pelo Senado, mas pode encontrar dificuldades…
Finalista no Prêmio Conexão Inova 2025, o Senado Federal concorre com a Oficina de Gestão Pública Sustentável: metodologia de elaboração de Plano de Logística Sustentável (PLS) na categoria Sustentabilidade Ambiental,…
O Senado vai analisar mais cinco acordos, celebrados entre o Brasil com países e organismos internacionais, aprovados recentemente pela Câmara. Acordos com Ucrânia e Cazaquistão estão entre os itens, que…