Numa tentativa de destravar o pagamento das emendas parlamentares, que está suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado e a Câmara dos Deputados apresentaram um plano de transparência. O…
O crescimento das plataformas de streaming no Brasil tem levado o Congresso Nacional a discutir maneiras para garantir um ambiente mais justo e equilibrado nesse setor, tanto para consumidores quanto…
O projeto que tipifica o crime de domínio de cidades (PL 5365/2020) será uma das prioridades da Comissão de Segurança Pública (CSP) em 2025. A afirmação é do senador Flávio…
O Senado vai analisar projeto de lei que flexibiliza regras para que produtores rurais possam aderir à regularização ambiental de suas terras e, ao mesmo tempo, continuem produzindo sem embargos…
A Consultoria do Senado publicou neste mês o estudo Urbanismo Sensível ao Gênero: como oferecer cidades seguras para as mulheres. O texto destaca, entre outros pontos, que “algumas estratégias de…
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Prevista para esta quarta-feira (26), às 14h, a primeira reunião deliberativa de 2025 da Comissão de Agricultura (CRA) foi cancelada. Entre os requerimentos previstos para análise estão a convocação da…
Um projeto em análise no Senado visa proibir a adoção de sistemas de cotas nos processos seletivos para programas de residência médica em instituições públicas e privadas. A proposta, de…
A comissão parlamentar de inquérito (CPI) que investiga o impacto dos jogos de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras tem até o dia 30 de abril para concluir seus…
Tramita no Senado projeto que propõe o reconhecimento formal das categorias profissionais aptas a atuar na área da saúde. A iniciativa, do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), tem como objetivo valorizar…