Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (PL 561/2025) do senador Mecias de Jesus…
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que determina que o acusado de violência doméstica e familiar use tornozeleira eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência (PL…
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (26) o PL 4.439/2024, que favorece a transição de carreira profissional para os atletas, determinando que, já na sua formação, sejam adequadamente…
Populações ribeirinhas, indígenas e quilombolas no Acre estão recebendo os serviços do programa PREVBarco, que leva atendimento previdenciário a comunidades isoladas. O PREVBarco permanecerá em Sena Madureira até este sábado…
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 26/3/25 Procurando um novo nome de domínio? Experimente a pesquisa…
O documentário Quando Elas se Movimentam, produzido pela TV Senado, foi lançado na terça-feira (25). O evento no Cine Brasília também celebrou os 10 anos do Comitê Permanente pela Promoção…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (26), o PL 5.881/2023 da presidente do colegiado, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), sobre a consolidação de dados sobre os registros de…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou a proposta que autoriza conciliar os dias e horários de expediente com as datas religiosas do trabalhador (PL 3346/2019). O projeto, que segue…
A Comissão de Esporte (CEsp) avaliará, durante o ano de 2025, dois programas federais de incentivo à prática esportiva: o Paradesporto Brasil em Rede, voltado a pessoas com deficiência (PCDs),…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estende a oferta de ensino remoto a estudantes gestantes, lactantes e adotantes por um período de…