A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (8) o projeto de lei que cria o Programa Nacional do Livro Técnico e Profissionalizante (PL 5.011/2019). A reunião está…
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, apresentará nesta terça-feira (8) os planos de sua pasta às comissões de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR). A audiência…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogou por 60 dias a validade de oito medidas provisórias que aguardam votação no Congresso Nacional. Quatro delas liberam R$ 1,31 bilhão em créditos…
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na quarta-feira (2) um projeto de lei que garante prioridade, nas compras feitas por laboratórios públicos, para as indústrias que produzem fármacos em…
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1º), o projeto (PL 2.088/2023) que prevê medidas de resposta a barreiras comerciais impostas por outros países a produtos brasileiros. Entre as contramedidas…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta semana o projeto de lei que cria o Dia Nacional do Brega (PL 5.616/2023). A data será celebrada em 14 de…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar em sua próxima reunião o plano de trabalho sobre o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o…
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Marcos Rogério (PL-RO) manifestou preocupação com o modelo de concessão da BR-364 no trecho que liga as cidades de Vilhena a…
O Senado realizará sessão especial para celebrar os 200 anos da Confederação do Equador — movimento revolucionário contra o Brasil Império para implantar uma República federalista. A comemoração ainda não…
Os senadores aprovaram em Plenário, nesta quinta-feira (3), um projeto de lei que garante a remuneração de conciliadores e mediadores pelo trabalho em audiências, mesmo nos casos em que o…