A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto que incentiva o empreendedorismo e atualiza a terminologia referente às pessoas com deficiência. Relatado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF),…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) o projeto que prevê a implementação das Casas da Criança e do Adolescente, que são centros de atendimento integrado para…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (7) a proposta que protege menores de idade de exposição indevida das suas informações em processos judiciais (PL 3.599/2024). O texto,…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (6), voltou a cobrar a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar os desvios no Instituto Nacional…
Info Econômico – Seu Portal de Notícias Econômicas Fonte Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 6/5/25 Procurando um novo nome de domínio? Experimente a pesquisa…
Programas de integridade poderão ser obrigatórios para as empresas vencedoras de licitações públicas da ordem de R$ 40 milhões, e não mais de R$ 200 milhões, como hoje exigidos pela…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que torna mais rígidos os critérios para concessão do benefício conhecido como tráfico privilegiado (PL 4.999/2024),…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o PL 2.775/2022, projeto de lei que prevê medidas de segurança nas instituições de ensino. O texto original foi modificado…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) um projeto de lei que estimula a contratação de micros e pequenas empresas em processos de licitação pública. O texto…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. De…