Projeto que proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos com fins unicamente estéticos será votado em Plenário na quinta-feira (15). O PL 4.206/2020,…
O Senado aprovou na quarta-feira (7) o projeto de decreto legislativo que ratifica o Estatuto do Comitê Internacional de Medicina Militar (CIMM), atualizado em 2009 na cidade de Bruxelas, capital…
O Senado vai instalar nesta quarta-feira (14), às 11h, uma subcomissão que vai analisar a situação de mães que regressaram com seus filhos ao Brasil após sofrerem violência doméstica cometida…
O Senado vai analisar novamente o projeto que reformula as regras de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Aprovado pelos senadores em 2018, o PL 472/2012 foi alterado na Câmara dos…
Na sessão em homenagem aos trabalhadores, na sexta-feira (9), o senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu a legislação trabalhista para proteger os chamados precarizados, que atuam sem direitos como salário mínimo,…
Após transcorridas cinco sessões de discussão, pode ser votada em Plenário nesta terça-feira (13), a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos.…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) pode votar nesta terça-feira (13), a partir das 10h, oito projetos de lei em decisão final. Entre eles está o projeto que obriga…
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) analisa nesta terça-feira (13), a partir das 9h30, uma pauta com 14 itens. Entre eles, o projeto de lei segundo o qual…
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, no exercício da Presidência, juntamente com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assinou a Medida Provisória (MP) 1.299/2025, que abre crédito extraordinário…