Áudio: CCJ começa a discutir criação do comitê gestor do IBS
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu o projeto de lei complementar (PLP 108/2024), que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que vai…
Acordo para evitar dupla tributação entre Brasil e Chile pode sofrer mudanças
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) protocolo que altera convenção entre Brasil e Chile para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal de imposto…
Comissão aprova criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Egito (PRS 26/2021). A proposta do ex-senador Jean-Paul Prates (RN) recebeu relatório favorável do senador…
Tratado sobre patente internacional de microrganismos vai ao Plenário
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) a integração do Brasil ao acordo sobre o reconhecimento internacional de patentes de microrganismos (PDL 466/2022). O projeto de decreto…
Acordo entre Brasil e Turquia sobre indústria de defesa vai a Plenário
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação entre Brasil e Turquia, assinado em 2022, na área da…
CRE aprova Convenção de Singapura, que trata de acordos resultantes de mediação
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto da Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Internacionais Resultantes de Mediação, conhecida como Convenção de Singapura. O documento…
Acordo incentiva circulação de talentos entre países ibero-americanos
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou o texto do acordo internacional entre países ibero-americanos que facilita a mobilidade de pesquisadores, empreendedores, técnicos e outros tipos de profissionais (PDL 292/2024).…
Protocolo entre Brasil e Suécia regula exportação de produtos de defesa
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o Protocolo sobre Controle de Exportação de Produtos de Defesa entre Brasil e Suécia, que foi assinado…
Acordo de cooperação militar com o Barein vai ao Plenário
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação militar entre Brasil e Barein. Esse projeto de decreto legislativo…
Comissão aprova acordo de cooperação policial entre fronteiras do Mercosul
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (22) o texto de um acordo de cooperação policial nas fronteiras entre países do Mercosul (PDL 166/2022). O projeto de decreto…