Um projeto apresentado no Senado prevê incentivo econômico às empresas aéreas regularmente inscritas no Programa de Aviação Regional da Região Norte (Parno). De acordo com a proposta, o apoio da…
O Congresso Nacional vai sediar, de 3 a 5 de junho, a 11ª edição do Fórum Parlamentar do Brics, reunindo parlamentares dos 11 países membros e de países parceiros do…
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (23), anunciou que já conseguiu o número de assinaturas necessário para instaurar uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para…
Em seu centésimo Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), lançado nesta sexta-feira (23), a Instituição Fiscal Independente (IFI) alertou que o Brasil caminha para uma reforma profunda do regime fiscal. O…
O Ministério da Educação (MEC) publicou novas regras para o ensino superior à distância, com a proibição da oferta 100% remota e restrição de cursos como medicina, direito e enfermagem…
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) analisa um projeto de lei que pode ajudar a conter fraudes em consignados do Instituto Nacional do…
Já está em análise no Senado uma proposta de emenda à Constituição que pode alterar as regras de aplicação mínima de receitas pela União e pelos estados e municípios na…
Senadores manifestaram pesar pela morte do fotógrafo brasileiro Sebastião Salgado, aos 81 anos, em Paris, na França. Reconhecido internacionalmente pelos registros de temas sociais e ambientais, Sebastião Salgado nasceu em…
Uma sugestão (SUG 5/2025) da sociedade civil pode isentar do pagamento de tributos federais as farinhas sem glúten. O Portal e-Cidadania recebeu mais de 20 mil manifestações favoráveis à ideia…
O ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, senador licenciado Carlos Fávaro, participará de audiência pública na Comissão de Agricultura (CRA). Os senadores aprovaram requerimento que convida o ministro para falar…