A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto que assegura aos pacientes de hospitais públicos orientação sobre os benefícios por incapacidade concedidos pela Previdência Social. A matéria da Câmara…
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que endurece a pena para quem cometer violência física contra atletas profissionais ou a equipe de arbitragem. O texto também…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (27) projeto que amplia as prerrogativas das autoridades policiais para proteger pessoas idosas em situação de risco. A matéria permite que…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que cria o programa Vigia Mais, iniciado no estado do Mato Grosso, em esfera nacional. O objetivo é…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei que exige das escolas providências para a proteção de professores em casos de violência ou ameaça…
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça- feira (27) projeto que autoriza a oferta de curso de defesa pessoal gratuito para mulheres vítimas de violência doméstica. Esse projeto…
A CPI das Bets aprovou nesta terça-feira (27) a condução coercitiva de dois representantes do setor de apostas que não compareceram à convocação para depor. O empresário Jorge Barbosa Dias,…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai promover um seminário sobre subsídios e políticas públicas para a exploração de minerais considerados críticos e estratégicos. O debate sugerido pelo presidente do…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (27) um projeto que permite o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) nos casos de esclerose múltipla…
Em audiência na Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça-feira (27) para debater a possível criação de unidades de conservação marinha no Norte, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do…