Avança no Congresso a regulamentação das profissões de instrutor de voo livre e de piloto de voo duplo turístico de aventura. Aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais de forma terminativa,…
O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta sexta-feira (13), alertou sobre o alto nível de endividamento das famílias brasileiras e a falta de planejamento financeiro pela população.…
Senadores e deputados negociam quais vetos da Presidência da República devem ser mantidos ou derrubados na próxima sessão conjunta do Congresso Nacional. Na última quarta-feira (11), o líder do governo…
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou um projeto de lei que assegura o direito de acesso à água potável nas instituições públicas de ensino (PL 5.696/2023). Segundo o senador…
O Senado aprovou projeto de lei que aumenta as penas para crimes cometidos nas dependências de instituições de ensino. O objetivo da alteração é inibir agressões e ataques a estudantes,…
Publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (13), a Lei 15.149 estabelece que a rotatória localizada na rodovia BR-488, em Aparecida (SP), será denominada Márcio Heleno Henrique,…
O centenário do nascimento da líder religiosa do candomblé Mãe Stella de Oxóssi foi celebrado em sessão solene do Congresso Nacional nesta quinta-feira (12). Os participantes da homenagem destacaram a…
O projeto de lei que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) está em análise na Câmara dos Deputados. Antes de chegar ao Senado, o PNE já vem sendo…
O deputado federal Gervásio Maia (PSB-PB) foi designado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta, para ser o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 na Comissão…
O Congresso Nacional pode se reunir em sessão conjunta de senadores e deputados no dia 17 de junho para analisar vetos presidenciais. Também está em pauta o requerimento para a…