A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto que inclui os mototaxistas na linha de crédito especial já existente para taxistas, permitindo que eles também financiem…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) projeto que autoriza a utilização de recursos do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para cobrir ações do Programa Nacional de…
A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (17) o plano de trabalho que vai orientar a avaliação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, política pública escolhida pelo colegiado…
Figura destacada na vida política e no desenvolvimento regional do sul de Minas Gerais, José Pereira da Silva será homenageado com a denominação de um viaduto no perímetro urbano de…
A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (17), projeto de lei que reorganiza a denominação de diversos trechos da rodovia BR-158 e presta homenagem ao ex-governador e ex-senador Maguito…
Responsável por importantes obras de infraestrutura e por formar gerações de engenheiros no país, Antão Luiz de Melo teve a trajetória reconhecida em proposta aprovada pela Comissão de Infraestrutura (CI)…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (17) o projeto de lei complementar do Poder Executivo que cria um programa de incentivo às exportações realizadas por micro e…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar punições mais brandas para crimes contra as relações de consumo, como vender produto com peso diferente do especificado na embalagem ou…
Sessenta vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Congresso estão na pauta da sessão conjunta marcada para esta terça-feira (17), a partir das 12h. A lista inclui vetos pendentes de análise…
Projeto de Lei em tramitação no Senado agrava a pena do crime de charlatanismo quando cometido com o uso de discursos religiosos, espirituais ou místicos. A matéria aguarda a Secretaria-Geral…